QUAL A IMPORTÂNCIA DO INVENTÁRIO?

QUAL A IMPORTÂNCIA DO INVENTÁRIO?

QUAL A IMPORTÂNCIA DO INVENTÁRIO?

29/07/2022

A morte de um ente querido trata-se de um momento bastante delicado e difícil na vida das pessoas. Todavia, com o falecimento, surge a necessidade de resolução de uma série de questões, dentre elas a realização do tão falado inventário. Mas o que é o inventário? Por que ele é tão importante?

O inventário nada mais é do que o procedimento pelo qual é realizado o levantamento de todos os bens, direitos e obrigações da pessoa falecida, ou seja, a identificação do patrimônio e das dívidas deixadas por aquela na data do óbito.

Após a realização do levantamento patrimonial, deverá ocorrer a partilha dos bens entre os herdeiros da pessoa falecida, sendo destinado a cada um o seu respectivo quinhão hereditário, nos termos da lei e em observância às circunstâncias de cada caso.

Vale ressaltar ainda que o inventário e a partilha poderão ser realizados tanto pela via judicial, quanto pela via extrajudicial, dadas as particularidades de cada situação. Segundo determinação legal, o inventário deverá ser aberto no prazo de 02 (dois) meses, contados a partir da data do óbito.

O inventário pode ser requerido pelos herdeiros, cônjuges, legatários ou testamenteiros, por exemplo, sendo necessário reunir os documentos dos herdeiros, bem como os da pessoa falecida e dos bens deixados por ela, dentre outros.

Trata-se de um procedimento bastante burocrático e de extrema importância, visto que objetiva individualizar a parte do patrimônio que será destinada a cada um dos herdeiros, bem como permite a regularização deste patrimônio, sendo imprescindível o procedimento de inventário até mesmo para futura venda de eventuais bens que compõem o patrimônio da pessoa falecida.

A perda de alguém constitui, de fato, um momento de grande dificuldade na vida das pessoas. Todavia, compreender a importância do inventário e enfrentar as responsabilidades advindas do mesmo é fundamental para seguir em frente.

Dr. Bruno Lizott Bianchi

Advogado OAB/SC 60.668

Sócio do Departamento de Servidores e Cível Geral